Em sua origem, a ideia de Patrimônio (patrimonium) está relacionada à herança
paterna, ou tudo que pertencia ao pai, do latim, pater, ou pater familias.
Na sociedade romana, a noção de família era mais ampla que na nossa,
compreendendo tudo que estava sobre domínio do senhor, incluindo aí a mulher,
os filhos, os escravos e os bens, móveis (terra, casa, etc.) ou imóveis
(ferramentas, animais, etc.). Tudo isso era o patrimonium, ou seja, o que pertencia ao pater. Portanto, podemos dizer que: “O conceito de patrimônio,
surgido no âmbito privado do direito de propriedade, estava intimamente ligado
aos pontos de vista e interesses aristocráticos.” (FUNARI; PELEGRINI, 2009:
11).
Com
o tempo, esse significado se dilatou e passou a designar algo que tenha
importância não somente para um indivíduo, mas também para uma comunidade, uma
região, um país, uma nação, ou mesmo para toda a humanidade. Temos ao menos
duas divisões claras designadas pelo conceito de patrimônio: material e
imaterial. Segundo Pedro Paulo Funari e Sandra Pelegrini:
“Hoje, quando
falamos em patrimônio, duas ideias diferentes, mas relacionadas, vêm à nossa
mente. Em primeiro lugar, pensamos nos bens que transmitimos aos nossos
herdeiros – e que podem ser materiais, como uma casa ou uma joia, com valor
monetário determinado pelo mercado. Legamos também, bens materiais de pouco
valo comercial, mas de grande significado emocional, como uma foto, um livro
autografado ou uma imagem religiosa do nosso altar doméstico. Tudo isso pode
ser mencionado em um testamento e constitui o patrimônio de um indivíduo.
A
esse sentido legal do termo, devemos acrescentar outro, não menos importante o
patrimônio espiritual. Quando pensamos no que recebemos de nossos antepassados
lembramo-nos não apenas dos bens materiais, mas também da infinidade de
ensinamentos e lições de vida que eles nos deixaram. A maneira de fazer nhoques
– que não se resume à receita, guardada com cuidado no caderno com a letra de
nossa querida mãe ou avó –, o modo como sambamos (algo que nunca estará em um
caderninho!), os ditados e provérbios que sabemos de cor e que nos guiam por
toda a vida são exemplos de um patrimônio imaterial inestimável.”
(FUNARI; PELEGRINI, op. cit.: 08-09).
Embora
o patrimônio material tenha reconhecimento há bastante tempo, só bem
recentemente o patrimônio imaterial passou a contar com maior preocupação
quanto à necessidade de sua proteção. Todavia, em 04 de agosto de 2000 foi
promulgado o Decreto 3.551, que “Institui o Registro de Bens Culturais de
Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro e cria o Programa
Nacional do Patrimônio Imaterial”.
O nosso folclore se encaixa nesta última
questão, pois constitui também nosso patrimônio imaterial, sendo representado
pelas tradições e manifestações populares, incluindo costumes, crenças, ritos,
danças, mitos e lendas, que são passadas através das gerações. Em seu Dicionário do Folclore Brasileiro, Luís
da Câmara Cascudo dá a seguinte definição para o folclore:
“Folclore. É a cultura do popular, tornada normativa
pela tradição. Compreende técnicas e processos utilitários que se valorizam
numa ampliação emocional, além do ângulo do funcionamento racional. A
mentalidade, móbil e plástica, torna tradicional os dados recentes,
integrando-os na mecânica assimiladora do fato coletivo, como a imóvel enseada
dá a ilusão da permanência estática, embora renovada na dinâmica das águas
vivas. O folclore inclui nos objetos e fórmulas populares uma quarta dimensão,
sensível ao seu ambiente. Não apenas conserva, depende e mantém os padrões
imperturbáveis do entendimento e ação, mas remodela, refaz ou abandona
elementos que se esvaziaram de motivos ou finalidades indispensáveis a
determinadas seqüências [sic] ou presença grupal.” (CASCUDO, 1998:
400).
Esse
folclore é, como percebemos, representação da legítima tradição popular, e, por
isso, indispensável na formação de uma identidade nacional brasileira.
Referências bibliográficas:
CASCUDO,
Luís da Câmara. Dicionário do Folclore Brasileiro. 10ª edição. São Paulo:
Ediouro, 1998.
FUNARI,
Pedro Paulo Abreu; PELEGRINI, Sandra de Cássia Araújo. Patrimônio Histórico e
Cultural. 2ª ed.. Rio de janeiro: Jorge Zahar Ed., 2009.
Mário de Andrade –
Missão de Pesquisas Folclóricas.
Disponível em: <http://ww2.sescsp.org.br/sesc/hotsites/missao/> Acesso
em: 23 abr. 2015.
VILHENA, Luís Rodolfo. Projeto e Missão: O movimento
folclórico brasileiro (1947-1964). Rio de Janeiro: Funarte/Fundação Getúlio
Vargas, 1997.
Este texto é parte do artigo "Movimento Folclórico Brasileiro e a formação de uma identidade musical brasileira", apresentado no 1° Encontro de Pós-Graduandos em História e Patrimônio da UFRRJ. Link do evento: https://www.facebook.com/encontrohistoriaepatrimonio
